Após o término do auxílio-doença, alguns trabalhadores podem enfrentar a realidade de terem adquirido sequelas decorrentes da condição que levou ao afastamento. Essas sequelas podem variar em gravidade e impactar significativamente a capacidade laborativa e a qualidade de vida do indivíduo.
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As instituições financeiras utilizam a Reserva de Margem Consignada (RMC) e a Reserva de Cartão Consignado (RCC) para efetuar descontos diretamente no benefício do consumidor. O limite é de 5% do valor do benefício, mas, na prática, isso pode se tornar uma dívida constante, visto que apenas os juros são descontados, perpetuando o comprometimento da renda do beneficiário.
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Os motivos que levam um funcionário a entrar com um processo trabalhista podem variar. Desde questões salariais e horas extras não pagas até assédio e condições inadequadas de trabalho, é essencial entender o contexto específico que levou a essa decisão.
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A Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) é um instrumento crucial para garantir a proteção do trabalhador em caso de acidente ou doença ocupacional.
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Não realizar adequadamente a admissão pode acarretar custos significativos para a empresa. Desde multas até processos judiciais, os impactos financeiros podem ser avassaladores, tornando essencial um processo de admissão diligente.
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Muitas pessoas têm dúvidas quanto aos direitos previdenciários quando trabalham sem carteira assinada. Neste artigo, abordaremos detalhadamente o tema do auxílio-doença para o empregado sem registro formal, destacando os aspectos legais, a comprovação do vínculo empregatício e os direitos do trabalhador.
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Você sabia que o consumidor conta com o direito ao arrependimento, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor?
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O direito ao arrependimento é uma ferramenta poderosa para o consumidor. Ele permite reverter uma compra que não atenda às expectativas, desde que a devolução ocorra no prazo de até 7 dias após o recebimento do produto ou serviço.
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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um importante auxílio financeiro fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que garante o pagamento mensal de um salário mínimo para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, independentemente da idade.
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A periculosidade no ambiente de trabalho abrange situações que expõem o trabalhador a riscos significativos para sua integridade física ou vida. No contexto das motocicletas, diversos fatores podem contribuir para a caracterização desse ambiente perigoso.
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