Você convive com dores intensas na coluna, rigidez ao se movimentar e cansaço constante?
Esses sintomas podem indicar Espondilite Anquilosante (CID M45) – uma doença inflamatória crônica e autoimune, que afeta principalmente a coluna vertebral, comprometendo a mobilidade e, em muitos casos, a capacidade de continuar trabalhando.
Mas afinal… quem tem espondilite anquilosante pode se aposentar ou receber algum benefício do INSS? 🤔
➡️ Sim! É possível ter direito a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente ou até o BPC/LOAS — desde que você comprove os requisitos legais e apresente a documentação correta.
Neste artigo, você vai entender:
Quais os benefícios disponíveis para quem tem espondilite anquilosante
Como funciona a aposentadoria para quem convive com essa doença
O que fazer se você nunca contribuiu para o INSS
E quais documentos e provas médicas aumentam suas chances de aprovação
📌 O que é a espondilite anquilosante e como ela afeta sua vida?
A espondilite anquilosante é uma doença autoimune que provoca uma inflamação crônica nas articulações da coluna, principalmente na região lombar e sacroilíaca. Com o tempo, ela pode causar a fusão dos ossos da coluna, gerando uma rigidez severa e dificuldade extrema de locomoção.
Os principais sintomas são:
Dor lombar persistente
Rigidez ao acordar
Fadiga constante
Dificuldade de movimentar o pescoço ou a coluna
Inflamação em outras articulações (ombros, quadris, joelhos)
Esses sintomas tornam a realização de atividades comuns — como trabalhar, dirigir ou até subir escadas — um verdadeiro desafio 😣
💼 Quem tem espondilite anquilosante pode se aposentar?
Pode sim — desde que comprove incapacidade permanente para o trabalho. Isso é chamado de aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez).
📝 Para ter direito, é necessário:
✔ Estar incapacitado de forma total e definitiva para qualquer atividade profissional
✔ Ter a qualidade de segurado (estar contribuindo ou no período de graça)
✔ Comprovar a incapacidade com exames, laudos e relatórios médicos
✔ Ter contribuído por pelo menos 12 meses (salvo exceções)
⚠️ Importante: A espondilite anquilosante não está na lista oficial de doenças graves, mas, se for grave e limitante, pode dispensar a carência.
🧾 Dica de ouro: Documente tudo! Exames de imagem (ressonância, raio-x), laudos do reumatologista, histórico de tratamentos, evolução da rigidez e dificuldade de mobilidade. Isso pode ser decisivo na perícia do INSS.
🤒 E o auxílio-doença?
Se você ainda não está permanentemente incapaz, mas está temporariamente afastado do trabalho por causa da doença, o benefício indicado é o auxílio-doença (ou benefício por incapacidade temporária).
Você pode solicitar esse auxílio se:
✔ Estiver temporariamente incapaz para exercer sua função
✔ Tiver laudos e exames médicos atualizados
✔ Estiver contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça
📌 Exemplo: momentos de crise, uso de medicamentos biológicos, fisioterapia intensiva, internações ou fase aguda da doença são situações que costumam justificar esse afastamento.
🛠️ Posso receber auxílio-acidente?
Sim! Se a espondilite deixou sequelas permanentes, mesmo que você continue trabalhando, você pode ter direito ao auxílio-acidente — um valor mensal que complementa o seu salário.
É comum, por exemplo, que motoristas, pedreiros, operadores de máquinas ou vigilantes fiquem com redução da capacidade de trabalhar, mesmo após o retorno.
💡 Esse benefício não exige afastamento atual e pode ser acumulado com o salário.
🤲 Nunca contribuiu com o INSS? Saiba se o BPC é uma opção!
Se você nunca contribuiu com o INSS, ou não tem mais qualidade de segurado, é possível solicitar o BPC/LOAS – um benefício assistencial de 1 salário mínimo por mês (R$ 1.518,00 em 2025), sem exigência de contribuição anterior.
Para ter direito ao BPC:
✔️ A espondilite anquilosante precisa ser incapacitante e de longo prazo (mais de 2 anos)
✔️ A renda por pessoa da família deve ser menor que R$ 379,50
✔️ A pessoa deve estar inscrita e com cadastro ativo no CadÚnico
✔️ É necessário passar por avaliação médica e social do INSS
📍 Atenção: o BPC não é aposentadoria, não dá 13º salário e pode ser revisado a cada 2 anos.
📄 Documentação obrigatória para qualquer benefício
✅ RG, CPF, comprovante de residência
✅ CNIS (histórico de contribuições)
✅ Carteira de trabalho
✅ Laudo médico com CID M45
✅ Exames como ressonância, raio-x e relatórios do reumatologista
✅ Histórico de tratamentos, medicamentos, fisioterapia
✅ Declarações do SUS, CRAS, se for o caso
🩺 O relato do médico especialista é essencial. Ele deve descrever os sintomas, tratamentos e como a doença compromete a vida e o trabalho do paciente.
💰 Isenção de Imposto de Renda para quem tem espondilite anquilosante
Sim, é possível!
Mesmo que a espondilite não esteja na lista oficial da Receita Federal, muitos tribunais já reconhecem que a doença pode gerar isenção do IR para aposentados, pensionistas e reformados que comprovem:
Incapacidade funcional
Doença irreversível
Laudo médico oficial (SUS ou INSS)
📌 Isso significa: você pode continuar recebendo o valor da aposentadoria, mas sem o desconto do IR!
🧠 Conclusão: Você não está sozinho. Seus direitos existem e podem ser garantidos!
Viver com espondilite anquilosante é desafiador — física, emocional e financeiramente.
Mas a boa notícia é que você não precisa passar por isso sem apoio jurídico.
📣 Com o acompanhamento de um advogado previdenciário e a documentação correta, você pode conquistar o benefício justo e garantir mais qualidade de vida!
📲 Quer ajuda com seu caso? Fale com um especialista da Capelin Advocacia.
📤 Envie seus documentos, tire suas dúvidas e veja qual benefício você pode solicitar com segurança.
🔗 Clique aqui e fale conosco.