Se você está afastado do trabalho por motivo de saúde, provavelmente já se perguntou: quem recebe auxílio-doença tem direito ao décimo terceiro salário?
Essa dúvida é muito comum e faz todo sentido, afinal, o décimo terceiro é uma renda importante no final do ano e ajuda a equilibrar as finanças, principalmente em momentos de dificuldade.
O que muita gente não sabe é que o segurado do INSS que recebe auxílio-doença também pode ter direito ao chamado abono anual, que funciona como um décimo terceiro pago pelo próprio INSS.
No entanto, existem regras específicas sobre valor, cálculo, proporcionalidade e quem realmente tem direito, o que gera muita confusão entre os trabalhadores.
Além disso, em muitos casos, o benefício é negado ou cortado indevidamente, fazendo com que o segurado deixe de receber não só o auxílio-doença, mas também o décimo terceiro.
Por isso, neste artigo, você vai entender de forma clara e completa como funciona o décimo terceiro para quem recebe auxílio-doença, quem tem direito, como é feito o cálculo e o que fazer se o INSS negar o seu benefício.
Quem recebe auxílio-doença tem direito ao décimo terceiro?
Sim. Quem recebe auxílio-doença — atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária — tem direito ao chamado abono anual, que funciona como o décimo terceiro pago pelo INSS.
Esse valor é garantido aos segurados que receberam benefícios previdenciários ao longo do ano, como:
- Auxílio-doença
- Aposentadorias
- Pensão por morte
- Auxílio-acidente
Ou seja, se você ficou afastado e recebeu o benefício, o INSS deve pagar um valor proporcional ao período em que você esteve recebendo.
O auxílio-doença, atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária, pode ser devido quando um problema de saúde impede temporariamente o exercício da atividade habitual e os demais requisitos são preenchidos.
O que é o décimo terceiro do INSS (abono anual)?
O décimo terceiro pago pelo INSS é conhecido como abono anual.
Ele é um direito dos segurados que recebem benefícios previdenciários e funciona de forma semelhante ao décimo terceiro dos trabalhadores com carteira assinada.
A principal diferença é que o valor pago pelo INSS costuma ser proporcional ao tempo de recebimento do benefício no ano.
Como é calculado o décimo terceiro do auxílio-doença?
O cálculo do décimo terceiro do auxílio-doença é feito de forma proporcional.
O INSS leva em consideração:
- O número de meses em que o benefício foi recebido
- O valor mensal do benefício
Exemplo prático:
- Se você recebeu auxílio-doença durante 12 meses, terá direito ao valor integral.
- Se recebeu por 6 meses, receberá aproximadamente metade do valor.
Quem paga o décimo terceiro: INSS ou empresa?
Durante o período de afastamento, quem paga o benefício é o INSS.
Por isso:
- O INSS paga o décimo terceiro referente ao período afastado
- A empresa paga apenas o período trabalhado
Ou seja, o trabalhador pode receber valores de duas fontes diferentes no mesmo ano.
Quando o décimo terceiro do auxílio-doença é pago?
O pagamento do décimo terceiro do INSS geralmente segue o calendário anual do governo.
Na maioria das vezes, ele pode ser:
- Antecipado em parcelas
- Ou pago no final do ano
O valor é depositado automaticamente na conta do benefício.
Quem não tem direito ao décimo terceiro?
Nem todos os benefícios dão direito ao décimo terceiro.
O principal exemplo é o BPC/LOAS, que não garante o abono anual por ser um benefício assistencial, e não previdenciário.
O que fazer se o auxílio-doença for negado ou cortado?
Se o seu auxílio-doença foi negado ou cortado, é importante saber que isso pode estar errado.
Muitos segurados deixam de receber valores importantes — incluindo o décimo terceiro — por decisões equivocadas do INSS.
Nesses casos, é possível entrar com um processo judicial para:
- Restabelecer o benefício
- Receber valores atrasados
- Garantir o pagamento correto do décimo terceiro
Na Justiça, será realizada uma nova perícia médica, feita por profissional sem vínculo com o INSS, garantindo uma análise mais justa.
Uma negativa do INSS não significa necessariamente que você não tenha direito ao benefício. Antes de fazer um novo pedido ou tomar outra decisão, é importante identificar exatamente o motivo do indeferimento.
Perguntas frequentes sobre auxílio-doença e décimo terceiro
Quem recebe auxílio-doença por poucos meses tem direito?
Sim, o valor será proporcional ao período.
Preciso solicitar o décimo terceiro?
Não, o pagamento é automático.
Posso receber da empresa e do INSS?
Sim, dependendo do tempo trabalhado e afastado.
Conclusão
Quem recebe auxílio-doença tem direito ao décimo terceiro pago pelo INSS, ainda que de forma proporcional.
Esse valor é um direito importante e pode ajudar muito no seu planejamento financeiro.
Porém, quando o benefício é negado ou cortado indevidamente, o prejuízo é ainda maior, pois o segurado deixa de receber tanto o auxílio quanto o décimo terceiro.
Se isso aconteceu com você, saiba que é possível reverter essa situação na Justiça.
Ficou com dúvida ou teve seu benefício negado? Entre em contato conosco agora mesmo e vamos te ajudar a garantir todos os seus direitos.
