A hérnia de disco é uma das doenças que mais afasta trabalhadores no Brasil. Seja na lombar, cervical ou torácica, essa condição pode causar dores intensas, limitação de movimentos e até perda de força nos membros, afetando diretamente a rotina de trabalho e a qualidade de vida de quem sofre com o problema.
E quando o impacto é significativo, surge a dúvida: “Tenho hérnia de disco. Posso receber algum benefício do INSS?”
✅ A resposta é: sim, é possível — mas depende do grau da sua incapacidade. Nem toda hérnia de disco gera direito automático a um benefício. O INSS não concede auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente apenas com base no diagnóstico. É preciso comprovar que ela compromete sua capacidade de trabalhar.
Além disso, muitas pessoas têm a hérnia de disco como uma doença crônica degenerativa, que piora com o tempo, mesmo com tratamento médico. Outras desenvolvem o quadro após anos de esforço físico, má postura, lesões ou sobrecarga na coluna.
📚 Neste artigo você vai entender:
✅ O que significa o CID M51 e como o INSS interpreta esse diagnóstico; ✅ Quando é possível conseguir auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez; ✅ Se a hérnia de disco pode gerar auxílio-acidente ou BPC/LOAS; ✅ Quais documentos e exames são essenciais; ✅ Casos reais de quem conseguiu benefícios com base nesse diagnóstico.
Se você sofre com hérnia de disco e sente que sua saúde te impede de continuar trabalhando como antes, este conteúdo é para você! Leia com atenção, entenda seus direitos e saiba o que fazer para não deixar que a dor te impeça de viver com dignidade. 💪🧾
📌 Sumário
O que é hérnia de disco e o que significa CID M51?
A hérnia de disco é considerada doença grave pelo INSS?
Quem tem hérnia de disco pode se aposentar?
Quais benefícios do INSS podem ser concedidos?
Como comprovar a incapacidade causada pela hérnia de disco?
Casos reais: quem conseguiu benefício
Documentos necessários
Dúvidas frequentes
Conclusão
1️⃣ O que é hérnia de disco e o que significa CID M51?
A hérnia de disco é uma doença que afeta os discos intervertebrais — estruturas que ficam entre as vértebras da coluna e funcionam como amortecedores. Quando um disco se desloca ou rompe, ele pode pressionar os nervos e causar:
🔹 Dores intensas; 🔹 Perda de força; 🔹 Formigamentos; 🔹 Limitação dos movimentos.
👷 Essa condição é muito comum em pessoas que:
Fazem esforço físico repetitivo;
Ficam sentadas ou em pé por muitas horas;
Já tiveram acidentes ou traumas na coluna;
Têm má postura crônica.
📌 Tipos e sintomas:
Hérnia lombar: dor irradiando para pernas (ciática), dormência e perda de força;
Hérnia cervical: dor no pescoço, ombros e braços;
Hérnia torácica: dor no tórax e sensação de pressão (mais rara).
📎 CID M51 na prática:
O CID M51 identifica transtornos nos discos intervertebrais. É muito usado em atestados médicos e perícias.
🔹 M51.0 – Com mielopatia 🔹 M51.1 – Com radiculopatia 🔹 M51.2 – Outras disfunções especificadas 🔹 M51.3 – Outras disfunções não especificadas 🔹 M51.9 – Transtorno não especificado
⚠️ Atenção: o diagnóstico com CID M51 não garante benefício automático. O INSS avalia o quanto a doença impacta sua capacidade de trabalhar.
2️⃣ A hérnia de disco é considerada doença grave pelo INSS?
📌 Não. A hérnia de disco não está na lista de doenças graves do INSS que isentam a carência.
📜 A lista do artigo 151 da Lei 8.213/91 inclui:
Câncer;
HIV/AIDS;
Parkinson;
Esclerose múltipla;
Cardiopatia grave;
Hanseníase;
Nefropatia grave, entre outras.
Mas atenção ⚠️:
🧠 Doença grave ≠ doença incapacitante
Você pode ter direito ao benefício mesmo com uma doença fora da lista, se conseguir comprovar que está incapacitado para o trabalho.
💡 Exemplo:
Se a incapacidade for temporária, cabe auxílio-doença;
Se for permanente, pode ser aposentadoria por invalidez.
✅ Requisitos gerais:
Qualidade de segurado;
Carência de 12 contribuições (salvo exceções);
Comprovação da incapacidade (laudos + perícia).
Em casos graves, o INSS pode abrir exceções à carência, principalmente se houver risco à integridade física ou vida.
3️⃣ Quem tem hérnia de disco pode se aposentar?
✅ Sim, se a incapacidade for total e permanente.
A aposentadoria por invalidez (hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente) exige comprovação de que não há possibilidade de reabilitação.
📋 Requisitos:
Incapacidade total e definitiva;
Sem chance de adaptação em outra função;
Qualidade de segurado na data da incapacidade;
Carência de 12 contribuições.
🔄 Muitas vezes o processo começa com auxílio-doença e depois, com a evolução do caso, é transformado em aposentadoria.
🎯 Atenção: a profissão faz diferença!
A incapacidade será avaliada conforme o tipo de trabalho:
Um pedreiro com hérnia lombar pode ficar incapaz;
Um assistente administrativo pode ser reabilitado para função adaptada.
📌 Diferença entre os benefícios:
🔍 Resumo: o diagnóstico por si só não basta. É necessário mostrar, com provas médicas, como a doença impede você de trabalhar.
✅ Junte seus documentos, organize seus laudos e procure orientação jurídica. Você não está sozinha!
