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A artrose no quadril, classificada no CID M16, é uma condição degenerativa que afeta diretamente a mobilidade, a qualidade de vida e, muitas vezes, a capacidade de trabalhar. 😣

Com o avanço da doença, surgem dores crônicas, dificuldades para andar, levantar-se ou mesmo ficar sentado por muito tempo. Não é raro que surjam dúvidas como:

“Quem tem artrose no quadril pode se aposentar?”

“Tenho direito a algum benefício do INSS?”

Se você — ou alguém próximo — convive com essa realidade, este artigo é para esclarecer seus direitos, mostrar quais são os critérios legais do INSS e como buscar o benefício mais adequado: aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou até mesmo auxílio-acidente.

💡 Você também vai entender:

  • Quando a artrose no quadril pode ser considerada uma doença ocupacional;

  • Como comprovar a incapacidade;

  • O que fazer caso o benefício seja negado.


 

📌 Sumário:

  1. O que é artrose no quadril (CID M16)?

  2. Quem tem artrose no quadril pode se aposentar pelo INSS?

  3. Quais benefícios do INSS são possíveis com artrose no quadril?

    • Auxílio-doença

    • Aposentadoria por invalidez

    • Auxílio-acidente

  4. Requisitos para conseguir aposentadoria por invalidez com artrose

  5. Documentos importantes para comprovar a incapacidade

  6. O que fazer quando o INSS nega o benefício?

  7. Perguntas frequentes sobre artrose e INSS

  8. Conclusão


 

1️⃣ O que é Artrose no Quadril (CID M16)?

A artrose no quadril, também chamada de coxartrose, é uma doença degenerativa nas articulações que atinge a cartilagem que reveste o osso do quadril.

🔢 Seu código na Classificação Internacional de Doenças é CID M16.

⚠️ O desgaste da cartilagem gera atrito entre os ossos, o que resulta em:

  • Dor intensa na região da virilha;

  • Rigidez articular, especialmente pela manhã;

  • Dificuldade para caminhar ou subir escadas;

  • Claudicação (mancar);

  • Redução da produtividade no trabalho.

❗A artrose não tem cura, mas pode ser tratada com:

  • Medicamentos 💊

  • Fisioterapia 🤸

  • Exercícios supervisionados

  • Cirurgia de prótese total do quadril (em casos graves)


 

2️⃣ Quem Tem Artrose no Quadril Pode se Aposentar pelo INSS?

✅ Sim! Quem tem artrose no quadril pode se aposentar, desde que comprove a incapacidade total e permanente para o trabalho.

🔍 O diagnóstico por si só não garante a aposentadoria. O que importa para o INSS é:

  • O grau da incapacidade funcional;

  • Se a pessoa pode ser reabilitada em outra função;

  • E a comprovação por meio de perícia médica.

🧾 Exemplo prático:

Imagine uma auxiliar de limpeza de 58 anos, com artrose avançada. Ela sente fortes dores, precisa de bengala e não consegue mais trabalhar. 👉 Neste caso, pode ter direito à aposentadoria por invalidez.

Mas se a artrose for leve ou controlada com tratamento, o INSS pode entender que ainda há capacidade laboral e negar o benefício.


 

3️⃣ Quais Benefícios do INSS São Possíveis com Artrose no Quadril?

Dependendo da gravidade da doença e da situação do segurado, os benefícios possíveis são:

✅ a) Auxílio-doença (incapacidade temporária)

Indicado quando a artrose impede o trabalho por um tempo, mas há chance de melhora.

Requisitos:

  • Incapacidade por mais de 15 dias;

  • Estar contribuindo ou no período de graça;

  • Ter ao menos 12 contribuições (salvo exceções);

  • Laudos e exames médicos atualizados.

💡 Exemplo: Costureira com artrose moderada em tratamento intensivo.


 

✅ b) Aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente)

Concedida quando não há mais chance de reabilitação profissional e a incapacidade é total e definitiva.

Requisitos:

  • Incapacidade total e permanente;

  • Impossibilidade de readaptação;

  • Ter qualidade de segurado e cumprir carência (em regra);

  • Laudos médicos e perícia do INSS.

💡 Exemplo: Pedreiro de 62 anos com artrose grave, sem possibilidade de esforço físico.


 

✅ c) Auxílio-acidente (indenizatório)

Pago quando há redução permanente da capacidade de trabalho, mas a pessoa ainda pode trabalhar.

Requisitos:

  • Sequelas permanentes;

  • Redução da capacidade;

  • Nexo entre a artrose e o trabalho;

  • Qualidade de segurado no momento do diagnóstico.

💡 Exemplo: Estoquista com artrose devido a esforço repetitivo.

 

4️⃣ Requisitos para Conseguir Aposentadoria por Invalidez com Artrose

Para ter direito à aposentadoria por invalidez com CID M16, é necessário:

✔️ Incapacidade total e permanente para o trabalho
✔️ Impossibilidade de reabilitação
✔️ Qualidade de segurado
✔️ Cumprimento da carência (12 contribuições, salvo exceções)
✔️ Aprovação em perícia médica do INSS com documentos sólidos

📌 Exceções à carência:

  • Se a artrose for ocupacional (do trabalho);

  • Se for agravamento de condição anterior;

  • Se tiver ocorrido acidente.

💡 Exemplo: Vigilante de 60 anos com artrose avançada, sem melhora mesmo após tratamento — pode ter direito à aposentadoria por invalidez.


 

5️⃣ Documentos Importantes para Comprovar a Incapacidade

📂 A chave para aprovação do benefício está na documentação médica detalhada.

📄 Documentos pessoais:

  • RG, CPF, comprovante de residência;

  • CTPS, carnês, CNIS.

📄 Documentos médicos:

  • Laudo ortopédico com descrição da artrose;

  • Exames de imagem (raio-x, ressonância, etc.);

  • Atestados médicos atualizados com CID M16;

  • Relatórios antigos mostrando a progressão da doença;

  • Prescrição de uso de bengala, cadeira de rodas, etc.;

  • Relatórios de tratamentos realizados (fisioterapia, cirurgia, etc.).

💡 Dica: Organize os documentos em ordem cronológica para mostrar a evolução da doença.


 

6️⃣ O que Fazer Quando o INSS Nega o Benefício?

😔 Teve o pedido negado? Isso é mais comum do que parece — mas não é o fim da linha!

As principais causas de indeferimento são:

  • Laudos genéricos;

  • Falta de documentos;

  • Avaliação de que há reabilitação possível;

  • Não cumprimento da carência;

  • Perícia desfavorável.

O que fazer:

A. Recurso administrativo
Pode ser feito pelo Meu INSS, em até 30 dias. Apresente novos laudos e argumentos.

B. Novo pedido com laudos atualizados
Se a condição piorar, é possível fazer outro requerimento com nova documentação.

C. Ação judicial
Com um advogado especialista, é possível entrar na Justiça. A perícia judicial é feita por médico especializado (geralmente ortopedista) e tende a ser mais técnica e favorável.

💡 Exemplo real: Maria, auxiliar de cozinha, teve o benefício negado. Entrou na Justiça e ganhou a aposentadoria com 18 meses de atrasados pagos.


 

7️⃣ Perguntas Frequentes sobre Artrose no Quadril e INSS

🟡 A artrose garante aposentadoria automática?
❌ Não. É necessário comprovar incapacidade total e permanente.

🟡 Precisa estar afastado antes de pedir aposentadoria?
❌ Não é obrigatório, mas muitos passam primeiro pelo auxílio-doença.

🟡 Quem usa prótese de quadril pode se aposentar?
🔄 Depende. Se a prótese resolver os sintomas, não há direito ao benefício. Mas se houver limitações mesmo após a cirurgia, pode sim.

🟡 Consigo trabalhar, mas com dor. Tenho direito?
✔️ Pode ter direito ao auxílio-acidente (indenizatório).

🟡 Qual o valor da aposentadoria por invalidez?

  • Antes da Reforma (13/11/2019): 100% da média dos 80% maiores salários.

  • Após a Reforma: 60% da média de todos os salários + 2% por ano adicional (homens: após 20 anos; mulheres: após 15).

  • Doença do trabalho: valor integral (100%), mesmo após a Reforma.


 

✅ Conclusão: Quem Tem CID M16 Pode se Aposentar?

Sim! Mas apenas se ficar comprovado que a artrose no quadril causa incapacidade total e permanente para o trabalho.

📌 Lembre-se:

  • Não basta o laudo: é necessário comprovar os efeitos da doença;

  • O benefício depende do grau da incapacidade e do parecer da perícia;

  • Auxílio-doença, aposentadoria ou auxílio-acidente podem ser concedidos conforme o caso;

  • Se o pedido for negado, busque a via judicial com auxílio especializado.

🗣️ Você não está sozinho. Informação correta é o primeiro passo para garantir o seu direito!

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