1️⃣ O que é a endometriose?

A endometriose é uma doença inflamatória crônica em que células semelhantes ao tecido que reveste o útero (endométrio) crescem fora do útero. Essas células podem atingir:

• Ovários

• Trompas

• Intestino

• Bexiga

• Diafragma e outros órgãos

🩸 Durante o ciclo menstrual, esse tecido também responde aos hormônios, gerando sangramentos internos, inflamações, aderências e muita dor.

🎯 Estima-se que 1 em cada 10 mulheres em idade fértil no Brasil tenha endometriose — muitas sem diagnóstico por anos, já que os sintomas se confundem com cólicas menstruais.

🔍 Tipos de endometriose:

• Endometriose superficial (peritoneal): afeta a camada externa dos órgãos pélvicos.

• Endometrioma (cistos nos ovários): conhecidos como “cistos de chocolate”, afetam fertilidade e causam dor.

• Endometriose profunda: forma mais grave, atinge camadas profundas dos órgãos — pode comprometer intestino, bexiga, nervos, útero e até o diafragma.

📌 Códigos da endometriose no CID-10:

• N80.0 a N80.9 (ex: N80.3 – endometriose do peritônio pélvico, N80.5 – do intestino)

Esses códigos são usados nos laudos e perícias do INSS.

2️⃣ A endometriose é considerada doença grave pelo INSS?

❌ Não. A endometriose não está na lista oficial do INSS de doenças graves que dispensam carência.

Segundo o artigo 151 da Lei 8.213/91, doenças como câncer, AIDS, Parkinson e tuberculose são consideradas graves. A endometriose não aparece nessa lista.

Mas há uma saída 👇

⚠️ Casos em que a carência pode ser dispensada

Mesmo fora da lista, o INSS pode afastar a exigência de carência (12 contribuições) quando:

• A doença oferece risco à vida;

• Há incapacidade evidente para o trabalho;

• O tratamento é complexo e recorrente;

• Os sintomas são incapacitantes a ponto de impedir a atividade profissional.

👉 Por isso, mais importante que o nome da doença é o impacto que ela causa na sua vida laboral.

3️⃣ Quem tem endometriose pode se aposentar?

Depende do caso. Não é o diagnóstico que garante aposentadoria, mas sim a incapacidade total e permanente para o trabalho.

Se a endometriose impossibilita você de trabalhar e não há chance de reabilitação em outra função, é possível sim buscar aposentadoria por invalidez (ou incapacidade permanente).

✅ Requisitos para conseguir a aposentadoria:

• Incapacidade total e permanente comprovada em perícia;

• Qualidade de segurada;

• Carência mínima de 12 contribuições (salvo exceções);

• Impossibilidade de reabilitação profissional.

📌 Muitas vezes, a aposentadoria só é concedida após um período com auxílio-doença.

4️⃣ Quais benefícios do INSS a endometriose pode gerar?

Veja as possibilidades conforme a gravidade do seu caso:

💡 Auxílio-doença (incapacidade temporária)

Para quem precisa se afastar do trabalho por causa das dores e tratamentos da endometriose.

📋 Requisitos:

• Afastamento de +15 dias;

• Incapacidade temporária atestada por laudo;

• Qualidade de segurada;

• 12 contribuições mensais (salvo exceções).

🧾 Aposentadoria por invalidez

Para quem tem incapacidade total e permanente para qualquer atividade profissional.

📋 Requisitos:

• Incapacidade irreversível;

• Sem chance de reabilitação;

• Qualidade de segurada;

• 12 meses de carência (salvo exceções graves).

❤️ BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada)

Para mulheres sem contribuições ao INSS, em situação de baixa renda e com deficiência duradoura causada pela endometriose.

📋 Requisitos:

• Deficiência com duração mínima de 2 anos;

• Renda por pessoa da família inferior a 1/4 do salário mínimo;

• Cadastro atualizado no CadÚnico;

• Avaliação médica e social.

⚠️ Auxílio-acidente

Raro, mas possível quando a mulher sofre redução permanente da capacidade após complicações da endometriose.

📊 Tabela resumo dos benefícios

5️⃣ Como comprovar a incapacidade causada pela endometriose?

📁 A prova documental é fundamental. Veja o que apresentar:

🩺 Documentos médicos:

• Laudos com CID e descrição da incapacidade;

• Exames (ressonância pélvica, ultrassom transvaginal com preparo intestinal, videolaparoscopia);

• Relatórios cirúrgicos;

• Atestados de afastamento;

• Receitas de medicamentos contínuos.

💡 Dicas para fortalecer o pedido:

• Use termos técnicos que demonstrem limitação funcional (ex: “não consegue permanecer sentada por longos períodos”);

• Peça laudos de diferentes especialistas (ginecologista, coloproctologista, psiquiatra);

• Organize documentos de forma cronológica.

📌 Mesmo com tudo isso, você precisará passar por perícia do INSS (exceto se for via Atestmed).

6️⃣ Casos reais de mulheres que conseguiram benefício

👩‍⚕️ Luciana, 38 anos – aposentadoria por invalidez

Auxiliar de enfermagem, com endometriose profunda atingindo intestino e bexiga. Após 2 cirurgias e dores incapacitantes, o INSS reconheceu que ela não poderia mais trabalhar. Recebe aposentadoria por invalidez.

👩‍💼 Fernanda, 29 anos – auxílio-doença

Analista administrativa com endometriose intestinal. Foi submetida a cirurgia e uso de bolsa de ileostomia temporária. Recebeu auxílio-doença por vários meses, renovando com laudos atualizados.

👩 Márcia, 47 anos – BPC/LOAS

Dona de casa, sem contribuições, com endometriose grave e depressão. Sem renda e em vulnerabilidade social, conseguiu o BPC após avaliação médica e social.

7️⃣ Documentos necessários para solicitar o benefício

📄 Documentos pessoais:

• RG, CPF;

• Carteira de trabalho;

• CNIS;

• Comprovante de residência;

• NIT/PIS.

📑 Documentos médicos:

• Laudos atualizados com CID;

• Relatórios de cirurgias;

• Exames de imagem;

• Atestados de afastamento;

• Receitas e histórico de medicamentos;

• Relatórios de especialistas.

📌 Para BPC/LOAS:

• Cadastro no CadÚnico;

• Comprovante de renda;

• Relatório social do CRAS;

• Documentos da família.

8️⃣ Dúvidas frequentes

Endometriose profunda dá direito à aposentadoria?
➡️ Sim, se houver incapacidade total e permanente, comprovada por perícia.

Estou desempregada. Posso pedir benefício?
➡️ Sim, se ainda tiver qualidade de segurada ou se preencher critérios para o BPC.

A endometriose é doença ocupacional?
➡️ Depende. Se agravada ou causada pelo ambiente de trabalho, pode ser considerada.

Preciso passar por perícia?
➡️ Sim, exceto se for aceito via Atestmed.

9️⃣ Conclusão

A endometriose é uma doença séria, dolorosa e muitas vezes invisível. Mas isso não significa que você deva abrir mão dos seus direitos!

🎯 Se a doença compromete sua capacidade de trabalhar ou viver com dignidade, você pode sim ter direito a benefícios do INSS, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC.

📢 O INSS analisa a consequência da doença, e não apenas o nome do diagnóstico.

✅ Junte seus documentos, organize seus laudos e procure orientação jurídica. Você não está sozinha!