Introdução

A ruptura de ligamentos é uma lesão que afeta milhares de brasileiros anualmente, comprometendo a qualidade de vida e a capacidade de trabalho de muitos. 

Diante dessa situação, surge a dúvida: é possível receber benefícios do INSS em casos de ruptura de ligamentos? 

Neste artigo, vamos explorar essa questão, esclarecendo os direitos dos segurados e as nuances desse processo.

Lesão nos ligamentos: uma realidade frequente

A ruptura de ligamentos é uma lesão que pode ocorrer em diversas partes do corpo, sendo mais comum nos joelhos e tornozelos. 

Esse tipo de lesão pode resultar em dor intensa, limitação de movimentos e a necessidade de tratamento médico especializado.

Devo ter atestado médico?

Para pleitear benefícios junto ao INSS, é crucial obter um diagnóstico médico preciso sobre a ruptura de ligamentos. 

Exames como de ressonância magnética e avaliação de especialistas são fundamentais para documentar a gravidade da lesão e estabelecer a necessidade de afastamento do trabalho.

Qual benefício do INSS tenho direito?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece benefícios para segurados que ficam temporariamente incapacitados para o trabalho devido a doença ou acidente. 

No caso da ruptura de ligamentos, é possível pleitear o Auxílio-Doença, um benefício concedido quando o segurado está impossibilitado de trabalhar temporariamente ou a aposentadoria por invalidez, quando se tratar de incapacidade permanente.

Quais os requisitos para obtenção do auxílio-doença?

Para obter o Auxílio-Doença em casos de ruptura de ligamentos, é necessário atender a alguns requisitos estabelecidos pelo INSS. 

O segurado deve comprovar a incapacidade temporária para o trabalho por meio de laudos médicos e demais documentos que evidenciem a necessidade de afastamento.

Tem necessidade de realizar perícia médica?

A perícia médica realizada pelo INSS desempenha um papel crucial na concessão do Auxílio-Doença. Durante essa avaliação, o perito analisa os documentos apresentados pelo segurado, verifica a gravidade da lesão e determina o tempo estimado de afastamento. 

Uma documentação completa e precisa é essencial para garantir a aprovação do benefício.

É importante destacar que há a possibilidade de requerer o benefício por análise documental, sem a necessidade de realizar perícia médica, por período de até 180 dias. 

Nesse caso, deve ser verificado se o atestado médico possui as informações necessárias para sua concessão.

Quais os prazos e procedimentos para solicitação do auxílio-doença?

Ao constatar a ruptura de ligamentos e a necessidade de afastamento, o segurado deve observar os prazos e procedimentos estabelecidos pelo INSS para solicitar o benefício. 

A agilidade na apresentação da documentação é fundamental para evitar atrasos na concessão do auxílio-doença.

Preciso de advogado especialista em direito previdenciário?

Diante da complexidade do processo de solicitação de benefícios junto ao INSS, é altamente recomendável contar com acompanhamento jurídico especializado. 

Advogados especializados em benefícios do INSS podem orientar o segurado, assegurando que todos os documentos necessários sejam apresentados corretamente e auxiliando em eventuais recursos caso o benefício seja inicialmente negado.

E se a ruptura do ligamento ocorrer por acidente de trabalho?

A ruptura de ligamentos decorrente de um acidente de trabalho adiciona uma camada de complexidade ao processo de solicitação de benefícios junto ao INSS. 

Nesses casos, o segurado possui direitos específicos relacionados à legislação de acidentes de trabalho, o que pode impactar no valor do benefício e outros direitos, inclusive trabalhistas.

Quais medidas tomar quando sofrer um acidente de trabalho?

É essencial caracterizar adequadamente a lesão como resultado de um acidente de trabalho. 

Documentar as circunstâncias do acidente, inclusive por fotos e vídeos, relatar imediatamente ao superior hierárquico e registrar a ocorrência são passos cruciais para garantir o reconhecimento do evento como acidente de trabalho perante o INSS.

O acidente de trabalho concede direito a estabilidade no emprego?

Nos casos em que a ruptura de ligamentos ocorre por acidente de trabalho, o segurado tem direito à estabilidade provisória no emprego. Isso significa que o empregador não pode demitir o trabalhador durante o período de afastamento e até 12 meses após o retorno ao trabalho, salvo por justa causa.

Depois do auxílio-doença, tenho direito a mais algum benefício?

Além do Auxílio-Doença, o segurado que sofre uma ruptura de ligamentos em decorrência de acidente de trabalho (ou acidente de qualquer natureza) pode ter acesso a benefícios específicos, como o auxílio-acidente, que é concedido em casos de sequelas permanentes que reduzam a capacidade laborativa.

Devo realizar a Comunicação do Acidente de Trabalho (CAT)?

A Comunicação do Acidente de Trabalho (CAT) é um documento fundamental para registrar oficialmente o acidente. Tanto o empregador quanto o próprio segurado têm a responsabilidade de comunicar a ocorrência à Previdência Social por meio da CAT, possibilitando a abertura do processo de concessão dos benefícios.

Conclusão

A ruptura de ligamentos pode representar não apenas uma dor física, mas também desafios financeiros para os segurados que dependem do trabalho para sua subsistência. 

O auxílio-doença do INSS é uma ferramenta fundamental para garantir o amparo necessário nesses momentos. 

Com o diagnóstico médico adequado, documentação completa e acompanhamento jurídico, é possível assegurar o acesso aos benefícios previdenciários e garantir que a recuperação ocorra de forma tranquila e amparada pelos direitos estabelecidos.