Quem deve abrir o CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)?
A Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) é um instrumento crucial para garantir a proteção do trabalhador em caso de acidente ou doença ocupacional.
Atenção! Não realizar a admissão do trabalhador pode custar caro!!
Não realizar adequadamente a admissão pode acarretar custos significativos para a empresa. Desde multas até processos judiciais, os impactos financeiros podem ser avassaladores, tornando essencial um processo de admissão diligente.
Fiquei doente, mas trabalho sem registro. Posso receber algum benefício?
Muitas pessoas têm dúvidas quanto aos direitos previdenciários quando trabalham sem carteira assinada. Neste artigo, abordaremos detalhadamente o tema do auxílio-doença para o empregado sem registro formal, destacando os aspectos legais, a comprovação do vínculo empregatício e os direitos do trabalhador.
Não gostei da compra que realizei. Posso cancelar?
Você sabia que o consumidor conta com o direito ao arrependimento, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor?
5 direitos do consumidor que você precisa conhecer para não perder dinheiro
O direito ao arrependimento é uma ferramenta poderosa para o consumidor. Ele permite reverter uma compra que não atenda às expectativas, desde que a devolução ocorra no prazo de até 7 dias após o recebimento do produto ou serviço.
Nunca contribuí para o INSS, posso receber algum benefício?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um importante auxílio financeiro fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que garante o pagamento mensal de um salário mínimo para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, independentemente da idade.