Muitas pessoas têm dúvidas quanto aos direitos previdenciários quando trabalham sem carteira assinada. Neste artigo, abordaremos detalhadamente o tema do auxílio-doença para o empregado sem registro formal, destacando os aspectos legais, a comprovação do vínculo empregatício e os direitos do trabalhador.
Você sabia que o consumidor conta com o direito ao arrependimento, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor?
O direito ao arrependimento é uma ferramenta poderosa para o consumidor. Ele permite reverter uma compra que não atenda às expectativas, desde que a devolução ocorra no prazo de até 7 dias após o recebimento do produto ou serviço.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um importante auxílio financeiro fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que garante o pagamento mensal de um salário mínimo para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, independentemente da idade.
A periculosidade no ambiente de trabalho abrange situações que expõem o trabalhador a riscos significativos para sua integridade física ou vida. No contexto das motocicletas, diversos fatores podem contribuir para a caracterização desse ambiente perigoso.
Para obter o benefício por incapacidade relacionado a problemas de coluna, é essencial ter em mãos a documentação médica adequada. Recomenda-se guardar atestados médicos, laudos, exames, receitas, além de recibos de consultas e compras de medicamentos.